Política de Privacidade
Política de Privacidade
A TMG privilegia a transparência na utilização dos seus serviços, motivo pelo qual disponibiliza todas as informações sobre a forma como procede ao tratamento de dados pessoais, as suas finalidades, os meios e condições da comunicação dos mesmos, mas também, os direitos do titular dos dados.
Garante ainda o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.
Recolha e tratamento de dados pessoais
Website
O acesso e visita ao website da TMG, não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o utilizador.
No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços, nomeadamente em situações de pedido de contacto, marcação de consulta ou subscrição de newsletter, poderá implicar a introdução pelos utilizadores de dados pessoais como nome, contato telefónico e email.
Marcação de Consulta/Tratamento
Para a prestação de cuidados de Saúde será necessário recolher um conjunto de dados pessoais, cujo fundamento jurídico se prende na execução de um “contrato” de prestação de serviços de saúde celebrado com os utentes, ou na execução de diligências pré-contratuais a pedido dos utentes, como é por exemplo a marcação de consultas ou de um acto clínico.
O tratamento dos dados de saúde é realizado para fins de medicina preventiva, de diagnóstico clínico, prestação de cuidados ou tratamentos de saúde, ou de gestão de serviços de saúde. Será apenas recolhida informação necessária e pertinente para a finalidade a que se destina e nunca com finalidade incompatível com a de recolha.
Comunicações informativas e Marketing
O envio de comunicações informativas e de marketing relevantes para a promoção da saúde e para a prestação de um serviço de qualidade só será realizado mediante autorização do titular dos dados.
Nos termos da lei, é-lhe garantido o direito de, através dos meios abaixo referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades referidas, o que não invalida, no entanto, o tratamento dos dados efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
No caso de mensagens de correio eletrónico promocional poderá deixar de recebê-las seguindo as indicações nessa mensagem.
Direitos do titular dos dados
Nos termos previstos na lei, é garantido ao utilizador, a todo o tempo: o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como eliminação ou limitação do seu tratamento. Pode também pedir a portabilidade dos seus dados.
O utente tem igualmente o direito de opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas. Ser informado, sobre as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais, origem desses dados, dados em fase de tratamento, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação.
Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido a Hélder Monteiro, para o email (geral@tmgterapias.pt).
O utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela TMG viola o regime legal em vigor a cada momento.
No caso do utente ser menor de 13 anos ou incapaz, caberá ao titular da responsabilidade parental ou da tutoria a junção ao processo administrativo de documento comprovativo, nos termos legalmente admissíveis, dessa titularidade.
Feita essa prova, cabe ao referido titular das responsabilidades parentais ou tutoria assinar dando assim o consentimento para o tratamento dos dados do menor ou incapaz, quando aplicável.
Segurança do Tratamento
A TMG responsabiliza-se por colocar em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, nomeadamente quando o tratamento implicar a sua transmissão por rede, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Todos os colaboradores e funcionários da TMG ou os representantes devidamente autorizados para o efeito estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no exercício das suas funções ou no âmbito das operações da respetiva base informática. Estão devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e são responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.
Transmissão de dados a terceiros
Os seus dados poderão ser transmitidos a entidades subcontratadas para prestação de serviços (como é o caso do programa de faturação e gestão clínica), nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, podendo ainda ser comunicados a entidades terceiras para as finalidades aqui previstas e para efeitos de cumprimento de obrigações legais, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, de uma ordem judicial, para proteção de interesses vitais dos clientes.
Os dados relacionados com a sua saúde apenas serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo e na medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.
Caso pretenda que os serviços prestados pela empresa TMG sejam abrangidos pelo seu seguro ou subsistema de saúde, quando aplicável, os seus dados pessoais, incluindo os dados de saúde relacionados com tais serviços, poderão ser comunicados à Companhia de Seguros ou ao Subsistema de saúde de que seja beneficiário, sendo que estes são obrigados a sigilo.
Prazos para armazenamento de informações
Os dados pessoais necessários à prestação dos cuidados de saúde serão conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar e pelos prazos aí definidos.
Política de cookies
O que são cookies e para que servem?
Cookies são pequenos fragmentos de texto armazenados no computador através do navegador de internet (browser). Normalmente, são utilizados para facilitar a navegação e guardar informação entre visitas, sobre opções ou preferências do visitante.
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Como gerir os cookies?
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Alteração da Política de privacidade
A TMG tem o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar/atualizar esta política de privacidade. Deste modo, recomenda-se a consulta periódica desta página com o objetivo de se manter sempre atualizado.